BLOG: Dentista pode ser MEI?1 de setembro de 2024

Dentista pode ser MEI? Essa é uma dúvida muito comum entre profissionais que estão em busca de economia no pagamento de impostos, ou que precisam do CNPJ para emitir notas fiscais.

Por sua vez, sabendo disso, o time da Contplan Contabilidade, a sua assessoria contábil especializada em profissionais da área da saúde, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.

Para saber mais e conferir o que o nosso time de especialistas separou para você, fique conosco e acompanhe este artigo até o final.

MEI é a sigla para Microempreendedor Individual, um tipo de empresa que surgiu com a publicação da Lei Complementar 128/2008, e que desde então, é uma alternativa muito procurada, em função dos benefícios que pode oferecer.

Dentre os principais benefícios associados ao MEI, podemos destacar:

• Abertura de empresa simplificada;
• Permissão para emitir notas fiscais;
• Acesso a serviços bancários para empresas;
• Permissão para contratar um funcionário;
• Acesso a aposentadoria e benefícios previdenciários;
• Impostos reduzidos e em valor fixo mensal.

No entanto, o MEI também possui algumas limitações, dentre as quais, podemos destacar:

• Não está disponível para todos os tipos de atividade;
• Possui limite de faturamento anual de R$ 81 mil;
• O microempreendedor não pode ter outros negócios;
• Uma empresa MEI não pode ser aberta em sociedade.

Sendo assim, fica a pergunta: Será que dentista pode ser MEI? Confira a resposta para essa questão no próximo tópico.

Dentista pode ser MEI?

De acordo com a legislação em vigor, dentistas não podem ser MEI, pois a odontologia não faz parte do rol de ocupações permitidas para microempreendedores individuais.

No entanto, isso não deve ser motivo para preocupação, pois existem outras opções bem interessantes em tipo de CNPJ para dentistas, dentre elas:

• SLU – Sociedade Limitada Unipessoal: Tipo de CNPJ para dentistas que desejam abrir um CNPJ individual, ou seja, sem sócios.
• Sociedade Empresária Limitada: Tipo de CNPJ que pode ser utilizado por dentistas que desejam abrir um CNPJ em sociedade.

Dentista não pode ser MEI: vale a pena abrir CNPJ para dentista?

Por mais que dentista não possa ser MEI, precisamos esclarecer que vale a pena abrir um CNPJ, e que essa, é uma decisão muito assertiva, principalmente para profissionais que estão em busca de economia no pagamento de impostos.

De acordo com a legislação em vigor, dentistas que atuam como pessoa física, precisam contribuir mensalmente para o Imposto de Renda, cuja alíquota pode chegar a 27,50% sobre seus rendimentos.

Veja a tabela abaixo:

Base de cálculo	Alíquota	Parcela a deduzir
Até 2.259.00	Isento	Isento
De 2.259,01 até 2.826,65	7,50%	R$ 169,44
De 2.826,66 até 3.751,05	15%	R$ 381,44
De 3.751,06 até 4.664,68	22,50%	R$ 662,66
Acima de 4.664,68	27,50%	R$ 896,00

Por outro lado, os dentistas que decidem abrir um CNPJ, podem recolher seus impostos em regimes mais econômicos, como o Simples Nacional ou o Lucro Presumido (veremos mais detalhes na sequência).

Antes de avançarmos para o próximo tópico, confira outros benefícios da abertura de CNPJ para dentista:

• Permissão para emitir notas fiscais: Como PJ, você poderá emitir notas fiscais de serviços, e com isso, atender clientes que exigem esse tipo de documento.
• Lucro isento de IR: Todo lucro transferido do seu CNPJ para o seu CPF, será isento de IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física)
• Plano de saúde mais barato: Se você tem interesse em contratar um plano de saúde, saiba que eles costumam custar menos para pessoas jurídicas.
• Conta bancária empresarial: Com um CNPJ, você poderá abrir uma conta bancária empresarial e ter acesso a benefícios como linhas especiais de crédito e máquinas de cartão com taxas reduzidas.

Por essas e outras questões, não tenha dúvidas, dentista não pode ser MEI, mas ainda assim, vale a pena abrir um CNPJ.

Dentista não pode ser MEI: quanto um dentista PJ paga de imposto?

O valor que um dentista PJ paga de imposto depende do volume de faturamento do profissional e do regime tributário adotado por ele.

Simples Nacional para dentista

Quando optam pelo Simples Nacional os dentistas pagam seus impostos em uma guia única mensal, cujo valor é calculado sobre o faturamento. A regra é a seguinte:

• Dentistas que possuem despesas com folha de pagamento e pró-labore em parcela igual ou superior a 28% do próprio faturamento, são tributadas no Anexo III, com alíquota a partir de 6%.

Faixa	Receita em 12 meses	Alíquota	Valor a deduzir
1ª	Até 180.000,00	6,00%	—
2ª	De 180.000,01 a 360.000,00	11,20%	R$ 9.360,00
3ª	De 360.000,01 a 720.000,00	13,20%	R$ 17.640,00
4ª	De 720.000,01 a 1.800.000,00	16,00%	R$ 35.640,00
5ª	De 1.800.000,01 a 3.600.000,00	21,00%	R$ 125.640,00
6ª	De 3.600.000,01 a 4.800.000,00	33,00%	R$ 648.000,00

• Dentistas que possuem despesas com folha de pagamento e pró-labore em parcela inferior a 28% do próprio faturamento, são tributadas no Anexo V, com alíquota a partir de 15,50%.

Faixa	Receita em 12 meses	Alíquota	Valor a deduzir
1ª	Até 180.000,00	15,50%	—
2ª	De 180.000,01 a 360.000,00	18,00%	R$ 4.500,00
3ª	De 360.000,01 a 720.000,00	19,50%	R$ 9.900,00
4ª	De 720.000,01 a 1.800.000,00	20,50%	R$ 17.100,00
5ª	De 1.800.000,01 a 3.600.000,00	23,00%	R$ 62.100,00
6ª	De 3.600.000,01 a 4.800.000,00	30,50%	R$ 540.000,00

Importante: A alíquota máxima efetiva do Simples Nacional para dentistas corresponde a 19,50% sobre o faturamento, já que o regime oferece deduções significativas para esse tipo de atividade.

Lucro Presumido para dentista

Por sua vez, nos casos em que o dentista opta pelo Lucro Presumido, a carga de impostos pode variar de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento.

Neste caso, a alíquota é fixa, ou seja, não varia de acordo com o volume de faturamento da empresa. Veja como funciona:

• Impostos Federais: 11,33%
• Impostos Municipais: 2% a 5% (a depender do município).

Não tenha dúvidas, dentista não pode ser MEI, mas com um CNPJ e o apoio de uma boa contabilidade, você pode economizar no pagamento de impostos.

Dentista não pode ser MEI: como abrir CNPJ?

Dentista não pode ser MEI, mas isso não será um impeditivo para abertura do seu CNPJ. Veja como funciona o processo para abertura de uma PJ de odontologia:

1. Contrate um escritório de contabilidade;
2. Separe os documentos necessários (RG, CPF, Comprovante de Residência);
3. Aguarde enquanto a contabilidade cuida dos trâmites para abertura e legalização da PJ de odontologia.

Para saber mais, abrir o seu CNPJ e começar a economizar no pagamento de impostos, clique no botão do WhatsApp e entre em contato conosco!