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Se você é médico e está pensando em abrir um CNPJ, provavelmente já se perguntou se essa é a melhor escolha para sua carreira.
Nos últimos anos, muitos profissionais da saúde têm optado por atuar como pessoa jurídica, seja para prestar serviços a clínicas, hospitais ou para gerenciar o próprio consultório.
Neste artigo, vamos explorar as vantagens, desvantagens e o processo de abrir um CNPJ médico, além de responder à pergunta: será que vale a pena?
Abrir um CNPJ médico significa formalizar sua atuação profissional como pessoa jurídica, permitindo que o médico preste serviços por meio de uma empresa própria. Ao fazer isso, o médico passa a ser responsável pela emissão de notas fiscais, pelo pagamento de tributos e pela gestão contábil do negócio.
Ao optar por abrir um CNPJ médico, o profissional passa a atuar como PJ (Pessoa Jurídica), diferentemente de quem trabalha como CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que tem vínculo empregatício com um hospital ou clínica.
Essa modalidade oferece diversas vantagens, mas também exige planejamento e organização financeira.
Abrir um CNPJ médico pode trazer diversas vantagens, especialmente do ponto de vista tributário. Uma das principais é a redução de impostos.
Médicos que atuam como pessoa física podem pagar até 27,5% de Imposto de Renda, enquanto a tributação para pessoas jurídicas, dependendo do regime escolhido, pode ser significativamente menor.
Por sua vez, médicos com CNPJ podem optar pelo Simples Nacional, que possui alíquotas reduzidas e unifica a cobrança de vários impostos em uma única guia de pagamento.
Outro benefício de abrir um CNPJ médico é a flexibilidade contratual. O médico PJ pode prestar serviços para diversos clientes, como clínicas, hospitais e laboratórios, sem estar preso a um único empregador. Essa liberdade proporciona maior controle sobre a carga horária e os ganhos mensais.
Apesar das vantagens, abrir um CNPJ médico também tem suas desvantagens. Uma das principais é a ausência de direitos trabalhistas garantidos pela CLT, como férias remuneradas, 13º salário, FGTS e estabilidade.
O médico PJ precisa se planejar financeiramente para criar uma reserva que cubra esses períodos de ausência de trabalho ou imprevistos.
Outro ponto que pode ser considerado uma desvantagem é a burocracia envolvida na gestão de um CNPJ. O médico PJ precisa lidar com a emissão de notas fiscais, pagamento de tributos e obrigações acessórias, como a entrega de declarações fiscais.
Para evitar complicações, muitos profissionais optam por contratar uma contabilidade especializada para gerenciar esses aspectos e garantir que estejam em conformidade com as obrigações legais.
Além disso, ao abrir um CNPJ médico, o profissional precisa se atentar ao pagamento da sua contribuição previdenciária e a definição de um pró-labore mensal.
O processo para abrir um CNPJ médico pode ser relativamente simples, mas é importante seguir todos os passos corretamente para evitar problemas futuros.
Abaixo, explicamos as etapas principais:
1.Escolha do tipo de empresa:
O primeiro passo para abrir um CNPJ médico é escolher o tipo de empresa.
O mais comum para médicos é a Sociedade Limitada (LTDA), quando há mais de um sócio, ou a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), que permite ao médico ser o único responsável pelo negócio.
2.Escolha do regime tributário:
Após definir o tipo de empresa, o médico deve escolher o regime tributário mais vantajoso.
O Simples Nacional costuma ser a opção mais indicada para quem está começando, pois possui alíquotas reduzidas e facilita o pagamento de tributos.
Outra opção é o Lucro Presumido, que pode ser mais vantajoso para médicos que possuem faturamento elevado.
3.Registro na Junta Comercial:
O próximo passo é fazer o registro da empresa na Junta Comercial do estado onde o médico pretende atuar. Esse registro é obrigatório para que o CNPJ seja emitido.
Por falar nisso, após o registro na Junta Comercial, será emitido CNPJ junto à Receita Federal.
4.Inscrição Estadual ou Municipal:
Dependendo da atividade e da localidade, o médico PJ pode precisar de uma inscrição estadual ou municipal para poder emitir notas fiscais.
Além disso, é necessário obter um alvará de funcionamento junto à prefeitura local para que a clínica ou consultório possa operar legalmente.
Para facilitar o cumprimento das obrigações fiscais e evitar problemas com o Fisco, é recomendável contratar uma assessoria contábil que possa auxiliar na gestão fiscal do CNPJ médico.
Ao abrir um CNPJ médico, a escolha do regime tributário é um dos pontos mais importantes.
O Simples Nacional costuma ser a melhor opção para médicos que possuem um faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Esse regime simplifica o pagamento de tributos, unificando diversos impostos em uma única guia (DAS). Além disso, as alíquotas são progressivas, variando de acordo com o faturamento.
Já o Lucro Presumido pode ser vantajoso para médicos que possuem um faturamento mais elevado.
Nesse regime, a Receita Federal presume um lucro de 32% sobre o faturamento da empresa, independentemente do lucro real. A partir dessa base, são calculados o IRPJ e a CSLL, que incidem sobre essa margem presumida.
A escolha entre Simples Nacional e Lucro Presumido depende principalmente do perfil de faturamento do médico e das despesas dedutíveis. Para garantir que a escolha seja a mais vantajosa, é importante contar com o auxílio de um contador especializado.
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