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Como funciona a tributação para médicos? Quem paga mais impostos, os médicos que atuam como pessoa física ou que são profissionais PJ (pessoa jurídica)?
Para responder essa pergunta, o time da Contplan Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em profissionais da área da saúde, decidiu preparar um artigo completo sobre o assunto.
Aqui você vai conferir em detalhes como funciona a tributação para médico PF e PJ, e com isso, poderá escolher o regime mais econômico para o exercício das suas atividades.
Para saber mais e conferir o que o nosso time de especialistas preparou para você, fique conosco até o final do artigo.
De acordo com a legislação em vigor, os médicos que prestam seus serviços como pessoa física, precisam contribuir mensalmente para o Imposto de Renda da Pessoa Física, cuja alíquota pode chegar a 27,50% sobre os rendimentos.
Veja a tabela:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.259.20 | Isento | Isento |
| De 2.259,21 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 169,44 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 381,44 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 662,66 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 896,00 |
A tributação com base no IR é devida tanto para os profissionais que trabalham com algum tipo de vínculo empregatício, quanto para aqueles que são autônomos, ou seja, trabalham por conta própria, atendendo em seu próprio consultório.
Na prática, a diferença é que quando existe vínculo empregatício, o IR é descontado direto na folha de pagamento, enquanto o autônomo precisa preencher mensalmente o carnê leão para gerar a guia de Imposto de Renda a pagar.
Com alíquotas muito altas, a tributação dos médicos na pessoa física acaba saindo caro, o que tem contribuído para que um número cada vez maior de profissionais optem pela abertura de CNPJ.
Os médicos que buscam a orientação de um escritório de contabilidade e decidem abrir um CNPJ, podem recolher seus impostos em regimes econômicos como o Simples Nacional e o Lucro Presumido.
Na sequência, vamos explicar de forma bem detalhada como esses regimes funcionam, a fim de que você consiga comparar com clareza, a tributação como PF e PJ.
Médicos que decidem abrir um CNPJ e optam pelo Simples Nacional, podem recolher apenas 6% em impostos mensais, a depender do seu volume de faturamento e da regra do Fator R, que diz basicamente o seguinte:
Anexo III
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
Anexo V
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Dito isso, é importante esclarecer que a alíquota efetiva máxima do Simples Nacional para médicos (considerando as deduções do regime) é de 19,50% sobre o faturamento.
Além disso, também é válido comentar, que no Simples Nacional o pagamento de impostos é feito em guia única mensal.
Por sua vez, os médicos que decidem abrir um CNPJ e optam pelo Lucro Presumido, contribuem mensalmente com 13,33% a 16,33% em impostos sobre o faturamento.
Um detalhe importante, é que no Lucro Presumido as alíquotas são fixas, ou seja, elas não variam de acordo com o faturamento, o que é especialmente interessante para médicos que estão nas últimas faixas do Simples ou que acabam sendo enquadrados no Anexo V.
Veja as alíquotas do Lucro Presumido para médicos:
A alíquota de ISS pode variar, pois a legislação brasileira determina que os municípios são livres para fixar a alíquota do Imposto Sobre Serviços entre 2% e 5% sobre o faturamento dos prestadores de serviços, dentre eles, médicos e outros profissionais da saúde.
Como podemos observar ao longo deste conteúdo, em regra, o médico PJ é quem paga menos impostos, uma vez que pode optar por regimes como o Simples Nacional, com alíquota a partir de 6% ou pelo Lucro Presumido com alíquota entre 13,33% e 16,33%.
Sendo assim, se você é médico, mas ainda não possui um CNPJ, é hora de considerar a possibilidade de começar a receber seus rendimentos como profissional PJ.
Abrir um CNPJ é muito fácil. Na prática, tudo o que você precisa fazer é contratar uma assessoria contábil, como a oferecida pela Contplan Contabilidade e separar alguns documentos, incluindo:
Com os documentos acima em mãos, a contabilidade vai conduzir os trâmites para abertura da sua PJ médica, o que inclui:
Por sua vez, com a documentação liberada, basta inscrever sua PJ de serviços médicos no CRM – Conselho Regional de Medicina, e assim, começar a desenvolver suas atividades como pessoa jurídica, obtendo uma importante economia mensal de impostos.
Para saber mais, abrir um CNPJ e economizar no pagamento de impostos, clique no botão do WhatsApp e fale com um dos nossos contadores.
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