BLOG: Psicólogo pode ser MEI?1 de setembro de 2024

Psicólogo pode ser MEI? Essa é uma dúvida muito comum entre profissionais de psicologia que desejam desenvolver suas atividades como PJ, seja para economizar no pagamento de impostos ou diante da necessidade de emitir notas fiscais.

Sabendo disso, o time da Contplan Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em prestadores de serviços, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.

Continue conosco para conferir tudo o que você precisa saber sobre MEI, impostos e CNPJ para psicólogos. Vale a pena conferir!

O que é e como funciona o MEI?

MEI é a sigla para Microempreendedor Individual, um tipo de empresa que surgiu com a publicação da 2018, e que desde então, se tornou uma opção muito utilizada por profissionais interessados em abrir um CNPJ.

Essa grande procura, tem relação direta com os benefícios que o MEI pode oferecer, dentre eles:

• Processo de abertura da empresa simplificado;
• Pagamento de impostos em valor fixo e reduzido;
• Pagamento de impostos em guia única mensal;
• Acesso do empreendedor a aposentadoria;
• Acesso do empreendedor a benefícios previdenciários;
• Permissão para emitir notas fiscais;
• Dentre outros itens importantes.

No entanto, o que nem todo mundo leva em consideração, é que o MEI também possui algumas limitações, dentre as quais, podemos destacar:

• Faturamento anual limitado a R$ 81 mil;
• Permissão para manter apenas 1 funcionário;
• O MEI não pode ter outras empresas em seu nome;
• O MEI não pode ter filiais;
• Existem atividades que não são permitidas ao MEI;
• Quem é MEI não pode ser ou ter sócios.

Mas, afinal, psicólogo pode ser MEI? A resposta para essa pergunta é o que você vai conferir junto conosco no próximo tópico.

Psicólogo pode ser MEI?

Por mais que a constituição desse tipo de empresa ofereça alguns benefícios importantes, de acordo com a legislação em vigor, psicólogos não podem ser MEI.

Na prática, isso acontece, pois, a psicologia não faz parte do rol de ocupações permitidas para os microempreendedores individuais.

Contudo, a boa notícia, é que existem outras opções interessantes em tipo de CNPJ para psicólogos, dentre as quais, podemos destacar:

• SLU – Sociedade Limitada Unipessoal: Tipo de CNPJ que pode ser utilizado por psicólogos interessados em abrir uma empresa individual, ou seja, sem sócios.
• Sociedade Simples: Tipo de CNPJ que pode ser utilizado por dois ou mais psicólogos interessados em exercer a psicologia em sociedade.

Psicólogo não pode ser MEI: vale a pena abrir CNPJ?

Por mais que psicólogo não possa ser MEI, podemos lhe garantir que vale a pena abrir CNPJ, por uma série de motivos, a começar pela economia de impostos.

Psicólogos que atuam como pessoa física precisam contribuir mensalmente para o Imposto de Renda, cuja alíquota pode chegar a 27,50% sobre seus rendimentos.

Veja a tabela:

Base de cálculo	Alíquota	Parcela a deduzir
Até 2.259.20	Isento	Isento
De 2.259,21 até 2.826,65	7,50%	R$ 169,44
De 2.826,66 até 3.751,05	15%	R$ 381,44
De 3.751,06 até 4.664,68	22,50%	R$ 662,66
Acima de 4.664,68	27,50%	R$ 896,00

Por outro lado, o psicólogo não pode ser MEI, mas pode abrir um CNPJ e passar a recolher seus impostos em regimes econômicos como o Simples Nacional ou o Lucro Presumido.

Além disso, podemos destacar outros benefícios relacionados a abertura de CNPJ para psicólogos, dentre eles:

• Permissão para emitir nota fiscal: Com um CNPJ o psicólogo pode emitir nota fiscal, e com isso, atender clientes que exigem esse tipo de documento, incluindo clínicas, hospitais e empresas em geral.
• Permissão para abrir conta empresarial: Com um CNPJ o psicólogo pode abrir uma conta bancária empresarial e ter acesso a serviços diferenciados, como máquinas de cartão com taxas reduzidas e linhas especiais de crédito.
• Lucro isento de IRPF: O lucro dos psicólogos que prestam serviços como pessoa jurídica, é transferido para a pessoa física, como um tipo de receita isenta de imposto de renda na declaração anual de IR.

Por esses e outros motivos, por mais que psicólogo não possa ser MEI, vale muito a pena abrir um CNPJ para o exercício da profissão.

Psicólogo não pode ser MEI: quanto um psicólogo PJ paga de imposto?

O valor que um psicólogo PJ paga de imposto depende de alguns fatores, dentre eles o volume de faturamento do profissional e o regime tributário utilizado para cálculo dos impostos.

Por sua vez, quanto ao regime tributário, as opções mais utilizadas para apuração dos tributos são o Simples Nacional e o Lucro Presumido.

Simples Nacional para psicólogo

No Simples Nacional os psicólogos pagam seus impostos em guia única mensal, observada a regra do Fator R, que diz basicamente o seguinte:

• Psicólogo que possui despesas com pró-labore e folha de pagamento em proporção igual ou maior que 28% sobre seu próprio faturamento, recolhe impostos no Anexo III, com alíquota a partir de 6%.

Anexo III

Faixa	Receita em 12 meses	Alíquota	Valor a deduzir
1ª	Até 180.000,00	6,00%	—
2ª	De 180.000,01 a 360.000,00	11,20%	R$ 9.360,00
3ª	De 360.000,01 a 720.000,00	13,20%	R$ 17.640,00
4ª	De 720.000,01 a 1.800.000,00	16,00%	R$ 35.640,00
5ª	De 1.800.000,01 a 3.600.000,00	21,00%	R$ 125.640,00
6ª	De 3.600.000,01 a 4.800.000,00	33,00%	R$ 648.000,00

• Psicólogo que possui despesas com pró-labore e folha de pagamento em proporção menor que 28% sobre seu próprio faturamento, recolhe impostos no Anexo V, com alíquota a partir de 15,50%.

Anexo V

Faixa	Receita em 12 meses	Alíquota	Valor a deduzir
1ª	Até 180.000,00	15,50%	—
2ª	De 180.000,01 a 360.000,00	18,00%	R$ 4.500,00
3ª	De 360.000,01 a 720.000,00	19,50%	R$ 9.900,00
4ª	De 720.000,01 a 1.800.000,00	20,50%	R$ 17.100,00
5ª	De 1.800.000,01 a 3.600.000,00	23,00%	R$ 62.100,00
6ª	De 3.600.000,01 a 4.800.000,00	30,50%	R$ 540.000,00

Além disso, é preciso destacar que considerando os valores da coluna “Valor a Deduzir”, a alíquota efetiva máxima do Simples Nacional para psicólogos, é de 19,50% sobre o volume de faturamento do profissional.

Lucro Presumido para psicólogo

Por sua vez, no Lucro Presumido a tributação dos psicólogos que decidem abrir um CNPJ é fixa, sendo composta pelas seguintes alíquotas:

• Impostos Federais: 11,33% sobre o faturamento;
• Imposto Municipal (ISS): 2% a 5% sobre o faturamento.

Diante das opções, fica fácil compreender, que por mais que psicólogo não possa ser MEI, abrir um CNPJ é o caminho para pagar menos impostos.

Psicólogo não pode ser MEI: como abrir um CNPJ?

Psicólogo não pode ser MEI, mas abrir um CNPJ e começar a economizar no pagamento de impostos é muito fácil. Para isso, tudo que você precisa fazer é seguir as orientações abaixo:

1. Contrate um escritório de contabilidade;
2. Separe documentos como RG, CPF e comprovante de residência;
3. Aguarde enquanto a contabilidade cuida da abertura do seu CNPJ.

Para saber mais, abrir CNPJ para psicólogo e aproveitar todos os benefícios dessa decisão, clique no botão do WhatsApp e entre em contato conosco!