BLOG: Planejamento tributário para empresas de TI e redução de impostos6 de março de 2024

Você sabe como funciona o planejamento tributário para empresas de TI, e como essa ferramenta pode contribuir para a redução da carga de impostos sobre os seus negócios?

No cenário dinâmico e altamente competitivo da indústria de Tecnologia da Informação (TI), onde a inovação é a moeda corrente e a agilidade é a chave para o sucesso, as empresas enfrentam desafios constantes, tanto em termos de desenvolvimento de produtos e serviços quanto na gestão eficaz das suas operações.

Entre esses desafios, a questão tributária assume um papel importante, pois representa uma parcela significativa dos custos operacionais e, muitas vezes, exige uma abordagem estratégica e proativa para minimizar seu impacto sobre os resultados financeiros.

Neste contexto, o planejamento tributário surge como uma ferramenta essencial para as empresas de TI, oferecendo não só a oportunidade de otimizar sua carga tributária, mas também de impulsionar a eficiência financeira e a competitividade no mercado.

Continue conosco até o final do artigo para saber mais sobre o assunto e economizar no pagamento de impostos.

O que é planejamento tributário?

O planejamento tributário é uma solução estratégica que visa otimizar a carga tributária das empresas, dentro dos limites legais.

Durante esse tipo de planejamento, um contador especialista analisa a estrutura fiscal da empresa, suas operações e despesas com folha de pagamento, visando encontrar uma alternativa que gere economia de impostos e encargos trabalhistas.

Existem várias técnicas e estratégias que podem ser empregadas no planejamento tributário, dentre elas:

Escolha do regime tributário: No Brasil, as empresas podem optar por diferentes regimes de tributação, como o Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.

Cada regime tem suas próprias regras e alíquotas. Sendo assim, no planejamento tributário é feita uma análise das características da empresa para escolher o regime mais vantajoso em termos de carga tributária.

Aproveitamento de incentivos fiscais: Existem incentivos fiscais disponíveis para empresas em determinados setores, regiões geográficas ou que realizam atividades específicas, como pesquisa e desenvolvimento.

O planejamento tributário visa identificar e aproveitar esses benefícios para reduzir os impostos que precisam ser pagos pelas empresas.

Reorganização societária: Em alguns casos, reestruturações na forma de remuneração dos sócios, também podem gerar uma boa economia

Sobre o pró-labore, há incidência de impostos e encargos, enquanto a distribuição de lucros é completamente isenta.

Gestão de ativos e passivos: O planejamento tributário também envolve a gestão eficiente dos ativos e passivos da empresa para maximizar os benefícios fiscais.

Na prática, isso pode incluir a escolha de métodos de depreciação mais vantajosos, o aproveitamento de créditos tributários e a antecipação ou postergação de receitas e despesas.

Quais os benefícios do planejamento tributário para empresas de TI?

O planejamento tributário entrega diversos benefícios para empresas de TI, ajudando a otimizar despesas com impostos e a impulsionar o crescimento dos negócios.

Confira alguns dos benefícios que o planejamento tributário pode oferecer:

• Redução de custos tributários: O planejamento tributário pode identificar oportunidades para reduzir os impostos, seja por meio da escolha do regime tributário mais vantajoso, aproveitamento de incentivos fiscais ou outras estratégias de otimização.
• Aproveitamento de incentivos fiscais: Setores de tecnologia podem se beneficiar de incentivos fiscais específicos, como créditos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e isenções fiscais para empresas inovadoras.
• Redução de riscos tributários: A conformidade tributária é fundamental para empresas de TI, especialmente em um ambiente regulatório em constante mudança. O planejamento tributário pode ajudar a identificar e mitigar riscos fiscais.
• Aumento da competitividade: Ao reduzir os custos tributários e melhorar a eficiência financeira, o planejamento tributário pode tornar as empresas de TI mais competitivas no mercado.
• Aumento da lucratividade: Por sua vez, ao pagar menos impostos, as empresas de TI podem se tornar mais lucrativas, bem como, crescer e expandir seus negócios de forma mais ágil.

Não tenha dúvidas, se a sua empresa de TI ainda não possui um planejamento tributário, você precisa contar com o suporte de uma contabilidade especializada para desenvolver um o quanto antes, e começar a economizar no pagamento de impostos.

Quais são os regimes tributários para empresas de TI?

De acordo com a legislação em vigor, as empresas de TI possuem três regimes tributários à sua disposição. São eles:

• Simples Nacional: Pode ser utilizado por empresas de tecnologia que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.
• Lucro Presumido: Pode ser adotado por empresas de tecnologia que faturam até R$ 78 milhões por ano.
• Lucro Real: Pode ser adotado por toda e qualquer empresa de tecnologia, mas é obrigatório para aquelas que faturam mais de R$ 78 milhões por ano.

Por sua vez, como cada regime possui suas próprias alíquotas e sistemáticas de cálculo, a escolha planejada do melhor regime para a realidade de cada empresa, pode representar uma boa economia.

Simples Nacional para empresas de TI

No Simples Nacional as empresas de TI pagam seus impostos em guia única sobre o faturamento, observada a regra do fator R, que diz o seguinte:

• Caso o valor das despesas com pró-labore e folha de pagamento da empresa seja maior ou igual a 28% do seu próprio faturamento, a tributação deve ser baseada no Anexo III, cuja alíquota inicia em 6% sobre o faturamento.

 

Anexo III

Faixa	Receita em 12 meses	Alíquota	Valor a deduzir
1ª	Até 180.000,00	6,00%	—
2ª	De 180.000,01 a 360.000,00	11,20%	R$ 9.360,00
3ª	De 360.000,01 a 720.000,00	13,20%	R$ 17.640,00
4ª	De 720.000,01 a 1.800.000,00	16,00%	R$ 35.640,00
5ª	De 1.800.000,01 a 3.600.000,00	21,00%	R$ 125.640,00
6ª	De 3.600.000,01 a 4.800.000,00	33,00%	R$ 648.000,00

 

• Caso o valor das despesas com pró-labore e folha de pagamento da empresa seja menor que 28% do seu faturamento, a tributação deve ser baseada no Anexo V, cuja alíquota inicia em 15,50% sobre o faturamento.

Anexo V

Faixa	Receita em 12 meses	Alíquota	Valor a deduzir
1ª	Até 180.000,00	15,50%	—
2ª	De 180.000,01 a 360.000,00	18,00%	R$ 4.500,00
3ª	De 360.000,01 a 720.000,00	19,50%	R$ 9.900,00
4ª	De 720.000,01 a 1.800.000,00	20,50%	R$ 17.100,00
5ª	De 1.800.000,01 a 3.600.000,00	23,00%	R$ 62.100,00
6ª	De 3.600.000,01 a 4.800.000,00	30,50%	R$ 540.000,00

Lucro Presumido para empresas de TI

Quanto optam pelo Lucro Presumido, as empresas de TI ficam sujeitas aos seguintes impostos e alíquotas:

• IRPJ: 4,80%;
• CSLL: 2,88%;
• COFINS: 3%;
• PIS: 0,65%;
• ISS: 2% a 5% (de acordo com o município).
• CPP: 20% sobre a folha de pagamento ou 4,5% sobre o faturamento (via desoneração).

Lucro Real para empresas de TI

Por fim, para empresas de TI optantes pelo Lucro Real, a tributação é a seguinte:

• IRPJ: 15% sobre o lucro + adicional de 10% para empresas com lucro trimestral superior a R$ 60 mil;
• CSLL: 9% sobre o lucro;
• COFINS: 7,6% sobre o faturamento;
• PIS: 1,65% sobre o faturamento;
• ISS: 2% a 5% (de acordo com o município).
• CPP: 20% sobre a folha de pagamento ou 4,5% sobre o faturamento (via desoneração).

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