BLOG: Como funciona a desoneração da folha para empresas de tecnologia?14 de março de 2024

Você conhece e sabe como funciona a desoneração da folha de pagamento para empresas de tecnologia?

O assunto é importante, pois pode garantir uma economia mensal muito significativa para empresas do setor de tecnologia.

Para ficar por dentro de tudo e descobrir quanto a sua empresa pode economizar ao aderir a desoneração, continue conosco até o final do artigo.

O que é desoneração da folha de pagamento?

A desoneração da folha de pagamento é uma política governamental que tem o objetivo de reduzir os encargos trabalhistas que as empresas precisam pagar sobre os salários de seus funcionários.

Tradicionalmente, as empresas brasileiras são obrigadas a contribuir com um percentual de 20% sobre a folha para ajudar a financiar o pagamento de aposentadorias e benefícios por parte do INSS.

No entanto, com a desoneração, empresas de determinados setores, dentre eles o de TI, podem substituir a contribuição de 20% sobre a folha, por uma contribuição de 1% a 4,5% sobre o faturamento.

Na prática, essa medida é implementada com o objetivo de reduzir os custos trabalhistas das empresas, tornando a contratação de funcionários mais barata e, assim, incentivando a geração de empregos e o crescimento econômico.

Por isso, a desoneração da folha de pagamento é frequentemente discutida como uma forma de estimular a economia e aumentar a competitividade das empresas brasileiras, especialmente em setores intensivos em mão de obra.

Quais os benefícios da desoneração da folha para empresas de tecnologia?

A desoneração da folha de pagamento pode trazer vários benefícios para as empresas de tecnologia, especialmente para aquelas que possuem uma grande quantidade de funcionários, e que dependem fortemente de mão de obra qualificada.

Dentre os principais benefícios da desoneração da folha, podemos destacar:

Redução de custos:

• Ao substituir a contribuição patronal sobre a folha de pagamento por uma alíquota sobre o faturamento bruto, as empresas de tecnologia podem reduzir seus custos trabalhistas de forma significativa.

Estímulo à contratação:

• Com custos trabalhistas mais baixos, as empresas de tecnologia podem ser incentivadas a contratar mais funcionários, expandir suas operações, bem como, desenvolver novos produtos e serviços.

Competitividade internacional:

• Em um mercado globalizado, onde as empresas de tecnologia competem com concorrentes de todo o mundo, a redução dos custos trabalhistas pode tornar as empresas brasileiras mais competitivas internacionalmente.

Investimento em pesquisa e desenvolvimento:

• Com custos trabalhistas mais baixos, as empresas de tecnologia podem ter mais recursos disponíveis para investir em pesquisa e desenvolvimento (P&D), o que pode levar a avanços tecnológicos e inovações.

Fomento ao empreendedorismo:

• A desoneração da folha de pagamento pode reduzir as barreiras para o empreendedorismo no setor de tecnologia, tornando mais acessível para startups e pequenas empresas contratarem talentos qualificados e expandirem seus negócios.

Recentemente, após uma série de discussões, o Congresso Nacional aprovou a prorrogação da folha de pagamento até dezembro de 2027.

Quais setores possuem desoneração da folha de pagamento?

Atualmente, empresas de 17 setores podem se beneficiar da desoneração da folha de pagamento. Confira:

• Confecção e vestuário;
• Calçados;
• Construção civil;
• Call center;
• Comunicação;
• Empresas de construção e obras de infraestrutura;
• Couro;
• Fabricação de veículos e carroçarias;
• Máquinas e equipamentos;
• Proteína animal;
• Têxtil;
• Tecnologia da informação (TI);
• Tecnologia de comunicação;
• Projeto de circuitos integrados;
• Transporte metroferroviário de passageiros;
• Transporte rodoviário coletivo;
• Transporte rodoviário de cargas.

Desoneração da folha para empresas de tecnologia: quando vale a pena aderir?

A desoneração da folha de pagamento para empresas de tecnologia, começa a fazer sentido, quando o valor da contribuição previdenciária sobre o faturamento se torna menor que a contribuição sobre a folha.

Veja duas situações:

• Faturamento mensal da empresa: R$ 500 mil;
• Valor da folha de pagamento: R$ 200 mil;
• Contribuição Previdenciária Patronal sobre a folha (20%): R$ 40 mil;
• Contribuição Previdenciária sobre o faturamento (4,5%): R$ 22,5 mil.

Com base neste primeiro exemplo, a desoneração da folha gera uma economia mensal de R$ 17,5 mil.

• Faturamento mensal da empresa: R$ 500 mil;
• Valor da folha de pagamento: R$ 100 mil
• Contribuição Previdenciária Patronal sobre a folha: R$ 20.000,00
• Contribuição Previdenciária sobre o faturamento: R$ 22.500,00

Neste segundo exemplo, a desoneração da folha geraria um custo mensal adicional de R$ 2,5 mil, ou seja, não seria benéfica.

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