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Nos últimos anos, a modalidade de trabalho como advogado PJ vem ganhando cada vez mais adeptos.
Com a crescente flexibilização das relações de trabalho, muitos advogados estão optando por abrir um CNPJ e prestar serviços como pessoa jurídica. Mas será que realmente vale a pena ser um advogado PJ?
Neste artigo, exploraremos as vantagens e desafios dessa escolha, além de mostrar o que é preciso para se tornar um advogado PJ.
Ser advogado PJ significa atuar como prestador de serviços, sem vínculo empregatício formal. Na prática, isso implica abrir um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e prestar serviços jurídicos a empresas, escritórios de advocacia ou clientes individuais, por meio de contratos específicos.
Ao se tornar advogado PJ, o profissional não está mais sujeito às regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o que significa maior autonomia, mas também a ausência de benefícios garantidos como férias remuneradas, 13º salário, FGTS e plano de saúde.
No entanto, essa flexibilidade pode ser compensada por outros benefícios, como uma maior liberdade para negociar honorários, gerenciar a carga de trabalho e planejar os próprios impostos.
O advogado PJ tem a liberdade de definir suas condições de trabalho, seja atuando para um único cliente em regime de contrato ou para múltiplos clientes, diversificando suas atividades. Essa flexibilidade é uma das principais razões pelas quais muitos advogados estão migrando para o modelo de pessoa jurídica.
Uma das maiores vantagens de ser advogado PJ é a liberdade financeira e contratual que essa modalidade oferece. Como PJ, o advogado pode negociar honorários de maneira mais flexível, sem estar atrelado aos limites impostos pelos cargos CLT.
Além disso, ao se tornar PJ, o advogado pode atuar em múltiplos contratos simultâneos, o que pode resultar em um aumento significativo da receita.
Outro ponto positivo é a redução da carga tributária. Ao atuar como pessoa jurídica, o advogado PJ pode optar por regimes de tributação mais favoráveis, como o Simples Nacional ou o Lucro Presumido, que podem oferecer alíquotas menores do que aquelas aplicadas sobre os rendimentos de pessoas físicas.
O Simples Nacional, por exemplo, possui uma alíquota bem reduzida, especialmente para advogados que faturam até R$ 180 mil por ano.
Apesar das vantagens, ser advogado PJ também apresenta alguns desafios. O principal deles é a ausência de benefícios trabalhistas garantidos pela CLT, como férias remuneradas, 13º salário, FGTS e estabilidade no emprego.
O advogado PJ deve planejar sua vida financeira de forma a suprir essas ausências, criando reservas para períodos de descanso e eventualidades.
Outro desafio é a instabilidade de renda. Diferentemente de um emprego formal, onde há um salário fixo, o advogado PJ depende da regularidade dos contratos e da captação de novos clientes para manter sua receita. Essa incerteza exige uma gestão financeira rigorosa e um planejamento constante para evitar períodos de escassez.
Além disso, o advogado PJ precisa lidar com questões burocráticas, como a emissão de notas fiscais, pagamento de tributos e cumprimento de obrigações acessórias. Muitos profissionais optam por contratar uma assessoria contábil especializada para gerenciar esses aspectos e evitar complicações fiscais.
Para se tornar advogado PJ, o primeiro passo é abrir um CNPJ. Esse processo pode ser feito de forma relativamente simples através de um contador especializado.
Após a abertura do CNPJ, o advogado PJ deve escolher o regime tributário mais adequado para o seu perfil de faturamento.
Além disso, o advogado PJ deve se atentar às obrigações fiscais e tributárias, como o recolhimento de impostos, pagamento de contribuições previdenciárias e emissão de notas fiscais para seus clientes.
Não tenha dúvidas, contar com o auxílio de um contador especializado pode facilitar muito essa gestão.
Uma das principais dúvidas ao abrir um CNPJ é sobre a escolha do regime tributário. Para o advogado PJ, os dois principais regimes são o Simples Nacional e o Lucro Presumido.
O Simples Nacional é um regime simplificado, como pagamento de impostos em guia única mensal, que pode ser utilizado por empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Além disso, esse regime unifica vários tributos em um único pagamento, facilitando o cumprimento das obrigações fiscais.
Já o Lucro Presumido é uma opção para advogados que possuem um faturamento mais elevado. Nesse regime, a tributação é feita com base em uma margem de lucro presumida, sobre o faturamento.
Apesar de exigir um controle financeiro bem mais detalhado, o Lucro Presumido pode ser vantajoso para grandes escritórios.
A escolha entre Simples Nacional e Lucro Presumido depende, principalmente, do volume de faturamento e um bom planejamento tributário pode ajudar a identificar qual regime é mais vantajoso, levando em consideração as particularidades de cada escritório.
Diante de todas essas considerações, surge a pergunta: vale a pena ser advogado PJ?
A resposta depende do perfil de cada profissional e de suas expectativas de carreira. Para advogados que buscam maior autonomia, possibilidade de aumentar os ganhos e flexibilidade de trabalho, a modalidade PJ pode ser muito vantajosa.
No entanto, é necessário estar preparado para lidar com a ausência de benefícios trabalhistas e a instabilidade financeira, principalmente no início da jornada como pessoa jurídica.
O advogado PJ deve se organizar financeiramente, planejar as suas contribuições previdenciárias e contar com uma boa assessoria contábil para garantir que todos os aspectos tributários estejam regularizados.
Sem dúvida alguma, assim, é possível aproveitar ao máximo os benefícios dessa modalidade e construir uma carreira sólida.
Se você está considerando a possibilidade se tornar advogado PJ, não tenha dúvidas, contar com o suporte de uma assessoria contábil especializada é fundamental para garantir que você faça as melhores escolhas fiscais e financeiras.
A Contplan Contabilidade oferece todo o suporte necessário para advogados que desejam abrir um CNPJ e atuar como pessoa jurídica, desde a escolha do regime tributário até a gestão de obrigações fiscais.
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