BLOG: Qual o melhor regime tributário para desenvolvedoras de software?28 de abril de 2024

Qual o melhor regime tributário para desenvolvedores de software? Essa é uma dúvida comum entre empreendedores e proprietários de empresas do setor de desenvolvimento de software.

Sabendo disso, o time da Contplan, sua assessoria contábil especializada no segmento de tecnologia, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto, já que de acordo com a legislação em vigor, as desenvolvedoras de software podem optar por um dos seguintes regimes tributários:

• Simples Nacional;
• Lucro Presumido;
• Lucro Real.

Para saber mais e conhecer de perto todos os regimes tributários que uma desenvolvedora de software pode utilizar, incluindo as suas alíquotas e particularidades, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.

Regime tributário para desenvolvedoras de software: Simples Nacional

O Simples Nacional é um regime tributário que pode ser utilizado por desenvolvedoras de software com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

Neste regime, as empresas de desenvolvimento de software podem pagar seus impostos em guia única mensal, que é calculada sobre o faturamento e reúne os seguintes tributos:

• IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
• CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
• COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social;
• PIS – Programa de Integração Social;
• ISS – Imposto Sobre Serviços.

Neste regime, a regra utilizada pelas desenvolvedoras de softwares para apuração dos seus impostos é conhecida como fator R, e diz basicamente o seguinte:

• Caso o valor das despesas com pró-labore e folha de pagamento da empresa seja maior ou igual a 28% do seu próprio faturamento, a tributação deve ser baseada no Anexo III.

Faixa	Receita em 12 meses	Alíquota	Valor a deduzir
1ª	Até 180.000,00	6,00%	—
2ª	De 180.000,01 a 360.000,00	11,20%	R$ 9.360,00
3ª	De 360.000,01 a 720.000,00	13,20%	R$ 17.640,00
4ª	De 720.000,01 a 1.800.000,00	16,00%	R$ 35.640,00
5ª	De 1.800.000,01 a 3.600.000,00	21,00%	R$ 125.640,00
6ª	De 3.600.000,01 a 4.800.000,00	33,00%	R$ 648.000,00

 

• Caso o valor das despesas com pró-labore e folha de pagamento da empresa seja menor que 28% do seu faturamento, a tributação deve ser baseada no Anexo V.

Faixa	Receita em 12 meses	Alíquota	Valor a deduzir
1ª	Até 180.000,00	15,50%	—
2ª	De 180.000,01 a 360.000,00	18,00%	R$ 4.500,00
3ª	De 360.000,01 a 720.000,00	19,50%	R$ 9.900,00
4ª	De 720.000,01 a 1.800.000,00	20,50%	R$ 17.100,00
5ª	De 1.800.000,01 a 3.600.000,00	23,00%	R$ 62.100,00
6ª	De 3.600.000,01 a 4.800.000,00	30,50%	R$ 540.000,00

 

Para quem busca economia de impostos, o enquadramento no Anexo III é a melhor opção. No entanto, como isso nem sempre é possível, é preciso avaliar também outros regimes de tributação, dentre eles, o Lucro Presumido e o Lucro Real.

Na prática, apenas uma contabilidade especializada poderá lhe indicar o regime tributário mais econômico para a sua realidade de negócio. É importante alertar que, ao contrário do que muitos pensam, optar pelo Simples Nacional não é garantia de economia.

As alíquotas nesse regime são progressivas, podendo chegar a uma contribuição mensal efetiva (considerando deduções) de 19,50% sobre o faturamento da empresa.

Regime tributário para desenvolvedoras de software: Lucro Presumido

O Lucro Presumido é um regime tributário que pode ser utilizado por desenvolvedoras de software com faturamento anual de até R$ 78 milhões.

Nesta opção, as empresas da área de desenvolvimento precisam arcar com os seguintes impostos e alíquotas sobre o faturamento:

• IRPJ: 4,80%;
• CSLL: 2,88%;
• COFINS: 3%;
• PIS: 0,65%;
• ISS: 2% a 5%.

Além disso, é preciso optar pelo pagamento de 4,5% de CPP (Contribuição Previdenciária Patronal) sobre o faturamento ou 20% sobre a folha de pagamento.

Regime tributário para desenvolvedoras de software: Lucro Real

Por fim, temos o Lucro Real, regime tributário obrigatório para empresas com faturamento anual acima de R$ 78 milhões, e opcional para as demais.

Neste regime, empresas desenvolvedoras de software ficam sujeitas às seguintes alíquotas:

• IRPJ: 15% sobre o lucro + adicional de 10% para empresas com lucro trimestral superior a R$ 60 mil;
• CSLL: 9% sobre o lucro;
• COFINS: 7,6% sobre o faturamento;
• PIS: 1,65% sobre o faturamento;
• ISS: 2% a 5%.

Além disso, é preciso optar pelo pagamento de 4,5% de CPP (Contribuição Previdenciária Patronal) sobre o faturamento ou 20% sobre a folha de pagamento.

Como escolher o melhor regime tributário para desenvolvedoras de software?

Escolher o melhor regime tributário para desenvolvedoras de software é uma decisão muito importante, já que os custos com impostos podem impactar a rentabilidade do negócio.

O processo de seleção do regime tributário adequado envolve uma análise cuidadosa das características da empresa, incluindo sua estrutura, faturamento, custos, lucratividade e planos de crescimento.

Diante disso, confira algumas considerações importantes a serem levadas em conta durante o planejamento tributário:

• Conheça os regimes tributários disponíveis: Cada regime tem suas próprias regras, alíquotas e formas de cálculo de impostos, portanto é importante entender as características de cada um.
• Analise a estrutura da empresa: Avalie a estrutura da desenvolvedora de software, incluindo seu porte, faturamento anual, margem de lucro e expectativas de crescimento.
• Avalie a tributação sobre o lucro ou faturamento: No Simples Nacional, a tributação é feita com base no faturamento da empresa, enquanto no Lucro Real, os impostos são calculados com base no lucro.
• Considere benefícios fiscais: Empresas de tecnologia podem se beneficiar de incentivos fiscais relacionados à inovação e pesquisa e desenvolvimento (P&D).
• Consulte um profissional especializado: Um contador especializado pode lhe ajudar a analisar as opções disponíveis e a tomar decisões assertivas que maximizem os benefícios fiscais para a sua empresa.

Não tenha dúvidas, escolher o melhor regime tributário para desenvolvedoras de software requer uma análise detalhada das características da empresa, suas necessidades e seus planos de crescimento.

Um planejamento tributário bem elaborado pode ajudar a minimizar a carga fiscal e a otimizar a estrutura tributária da empresa, proporcionando uma importante vantagem competitiva no mercado.

Deseja saber mais, escolher o melhor regime tributário para desenvolvedoras de software com base na realidade do seu negócio, e com isso, economizar no pagamento de impostos?

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A Contplan é uma contabilidade especializada, que atende desenvolvedoras de softwares de todas as partes do país, e que está preparada para lhe ajudar a economizar no pagamento de impostos.